Por Livia Veiga O governo anunciou ontem, na capa do Diário Oficial do Estado, estar dando “o primeiro passo para a recuperação da Fonte Nova”. Afinal, qual o motivo de tomar tal iniciativa mais de quatro meses após tragédia que chocou o país? Em 24 de novembro do ano passado, uma laje de 5 x 0,8 metros caiu, a sete minutos do acesso tricolor à Série B do Campeonato Brasileiro, provocando a morte de sete torcedores e mais de 60 feridos. Menos de dois dias depois, o governador Jaques Wagner foi “enfático” em condenar o equipamento, anunciando que a Fonte Nova seria implodida para dar lugar a um novo campo esportivo no local.
Mas o discurso não foi posto em prática. O “elefante azul e branco” permanece de pé, a portas fechadas, sem jogos e servindo de abrigo para moradores de rua. Porque anunciar um primeiro passo para a recuperação do estádio só agora? Se engana quem pensa que o governo já tem cartas nas mangas. O futuro do Estádio Otávio Mangabeira (Fonte Nova) continua indefinido. A única certeza é o interesse do governo em tornar Salvador uma das cidades subsedes da Copa do Mundo de 2014.
O “passo” anunciado ontem foi a autorização, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de que empresas consultoras formulem estudos preliminares para uma nova concepção de uso para a Fonte Nova e seu entorno. Ou seja, os estudos “deverão servir de subsídios para o modelo do novo estádio, o regime de gestão e operação do equipamento público e seu entorno, sem perder de vista sua sustentabilidade econômico-financeira, legal e ambiental. As empresas interessadas devem apresentar as propostas num prazo de 45 dias úteis, a partir da data da publicação da chamada pública”.
Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte esclarece que essa decisão vem sendo tomada há pouco mais de um mês e que há intenção de que tanto a construção, quanto a operação do estádio sejam realizadas pela iniciativa privada. “Com isso, o governo permite que as empresas que tenham interesse em apresentar soluções integradas, se manifestem. Por que os estudos? O estádio interessa para a Copa e ao desenvolvimento econômico e turístico do Estado, com investimentos no entorno da Fonte Nova”, explica.
No final do último mês, o secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, porta-voz do Grupo de Trabalho (GT) do governo estadual para da Copa de 2014, já havia afirmado que a intenção é que seja instalado não apenas um estádio de futebol, mas um equipamento que integre aquela área de Salvador, o Centro Histórico, para ser dotada de um equipamento moderno para a prática do futebol, mas também agregar ali um uso múltiplo da área.
Porém, a definição do padrão arquitetônico da área, construção da obra física e operação do equipamento, ainda é incerta. Isso quer dizer que a demolição da Fonte Nova ainda é cogitada pelo governo, mesmo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), já ter dito ser contrário à implosão, que poderia afetar os bens tombados na região. “Pode ser que nessa análise preliminar seja concluído que a melhor alternativa seria demolir a Fonte Nova e construir um novo equipamento”, completa o secretário Nilton Vasconcelos.
► Previsão de investimentos e licitação
No aviso de manifestação de interesse divulgado pelo governo do Estado ontem, consta que o Programa apresentado pela empresa deverá compreender etapas articuladas, com previsão de investimentos necessários, sejam públicos ou sob regime de concessão ou parceria. “Os estudos serão realizados e ofertados sem ônus para o Estado da Bahia. Os estudos que venham a ser acatados, no todo ou em parte, para fins de licitação, terão seus custos reembolsados pelo licitante vencedor, nos termos do art. 21, da Lei Federal nº 8.987/95, devendo limitar-se aos valores estimados pelo proponente e aprovados pela Setre”.
O titular da pasta da Setre ainda garante que o Estado não irá remunerar as empresas dispostas a realizar os estudos. “Aquele estudo escolhido será remunerado pela empresa que vencer a licitação, remuneração esta preestabelecida e autorizada previamente pelo governo”. No Aviso de Manifestação de Interesse publicado, consta que a utilização dos elementos obtidos com a manifestação de interesse não caraterizará nem importará a concessão de qualquer vantagem ou privilégio ou proponente, em eventual processo licitatório posterior. As empresas interessadas deverão demonstrar sua qualificação para os serviços, mediante material descritivo de suas atividades e experiências similares às de interesse do Programa, bem como relacionar as equipes de profissionais a serem utilizadas em sua execução. As interessadas poderão apresentar empresas associadas para adequarem suas qualificações às necessidades dos serviços.
As manifestações de interesse deverão ser dirigidas à Setre, mediante protocolo, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação deste Aviso, de acordo com as regras dispostas na Internet, através do link (www.egba.ba.gov.br/doonline/doflip.asp). A responsabilidade pela apreciação dos estudos apresentados e por remeter avaliação à Setre, órgão a que compete a homologação, é do Grupo de Trabalho Executivo, constituído por Decreto nº 10.812, de 4 de janeiro de 2008.
De acordo com o secretário de Nilton Vasconcelos, apesar da FIFA ter adiado para o início do próximo ano as subsedes da Copa 2014, os trabalhos devem ser concluídos o mais breve possível. A previsão é que esteja tudo pronto até, no máximo, 2012. “Mesmo antes da tragédia da Fonte Nova já cogitávamos a possibilidade de privatização da construção e operação de um estádio nos padrões FIFA. A primeira proposta foi construí-lo na avenida Paralela. Por que não demolimos? A solução tinha que estar acoplada a qualquer ação de demolição, mesmo que do anel superior. Tínhamos várias alternativas, mas agora, várias empresas que têm experiência com obras desse porte, já manifestam interesse em contribuir com o estudo em Salvador”, afirma Vasconcelos.
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