O Esporte Clube Bahia, representado pelo seu presidente, Guilherme Bellintani, junto com representantes de Palmeiras, Santos, Internacional, Athletico-PR, Coritiba, Fortaleza e Ceará, estiveram reunidos com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, em Brasília, sobretudo para declarar apoio à Medida Provisória 984/2020, já conhecida como “MP dos direitos de transmissão” e também conhecida como MP do Flamengo. Todos eles haviam fechado contrato com a Turner para transmissão do Campeonato Brasileiro em TV fechada. Por isso, também foi assunto o Projeto de Lei 3.832, que altera a Lei da TV Paga permitindo que empresas de telecomunicações invistam diretamente em conteúdo esportivo brasileiro.
De acordo o site UOL, os oito clubes têm encontrado dificuldade no relacionamento com a Turner, que encerrou as atividades do canal Esporte Interativo no Brasil – embora manifeste o desejo de seguir exibindo jogos -, e creem que existe a ameaça de rompimento dos contratos. Na visão deles, isso causaria grande prejuízo financeiro em meio à pandemia da COVID-19 e “poderia trazer de volta o contexto de monopólio nas transmissões do futebol brasileiro”, como consta em comunicado enviado à imprensa.
A “MP dos direitos de transmissão”, especificamente, tem sido vista com bons olhos por boa parte dos dirigentes do país. Ela permite que os clubes negociem os direitos de transmissão de suas partidas como mandante sem a necessidade de haver acordo com o visitante. Anteriormente, uma emissora de televisão só poderia exibir partidas se tivesse os direitos das duas equipes. Isso fazia uma empresa ter vantagem se já tivesse contrato com a maioria dos clubes.
A MP vale por 60 dias prorrogáveis por mais 60. O tema ainda precisa ser votado no Congresso para que a lei atual seja modificada, caso isto aconteça perderá a validade.