A novela “Gustavo Scarpa” ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira. O meia conseguiu novamente uma vitória judicial e sua liberação do Fluminense na Justiça, agora através de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nesta segunda-feira (25). O Fluminense ainda não foi notificado oficialmente, mas já está ciente da liminar. Sendo assim, o atleta pode voltar ao Palmeiras ou acertar com outro clube.
Na decisão, o relator citou os atrasos ao justificar a liberação: “Portanto, basta o atraso por prazo superior a três meses, para caracterizar a mora contumaz. E a caracterização do atraso abrange férias, décimo terceiro salário, salário e demais verbas salariais, além do direito de imagem”.
“Manter atleta aprisionado a um contrato deteriorado pela mora contumaz atenta contra os princípios da boa e da liberdade de trabalho, este com assento constitucional, mormente quando texto expresso de lei o liberta. Interpretação sobre o princípio da imediatidade capaz de levar ao absurdo, corresponde a verdadeira imposição de suportabilidade de condições de trabalho atentatórias da dignidade da pessoa humana. O alvará de soltura da prisão contratual se impõe nessas circunstâncias”
Na justiça, Scarpa pediu a rescisão que foi obtida e ainda cobra R$ 9,3 milhões do Tricolor por conta dos atrasos nos pagamentos de salários, direitos de imagem, férias e 13º. Além disso, o Fluminense atrasou seis meses de depósito de FGTS. O clube já quitou boa parte do que devia ao jogador. Mas após o dia 22 de dezembro de 2017, quando ele entrou com a ação na Justiça.
