A luta contra o racismo não se limita apenas às palavras e atos explícitos. Dessa forma, o combate ao crime também se estende aos casos de gestos e sinais que carregam significados prejudiciais e discriminatórios. No Brasil, a legislação já reconhece essas manifestações não-verbais como situações passíveis de punições. A principal justificativa para isso é que atitudes assim perpetuam estereótipos e reforçam a marginalização de grupos raciais.
O que são Gestos Racistas?
Formas sutis, mas destrutivas, de preconceito e discriminação. Eles utilizam sinais não verbais já bem conhecidos para expressar hostilidade, inferiorização ou desprezo à raça, cor, etnia ou origem. Por exemplo, imitações de características físicas, como o ato de puxar os olhos ou insinuações de macacos, frequentemente são vistos em jogos de futebol, onde existem inúmeras diversidades.
Outro caso comum é a forma de saudar algúem, associado ao nazismo, como o gesto de levantar o braço direito. De acordo com o advogado Dr. João Valença, da VLV Advogados, situações que levam alguém ao constragimento por conta de sua cor ou raça são formas de desumanização.
“Esses atos rascistas contribuem para o ciclo contínuo de marginalização e exclusão social. Embora muitas vezes são vistos como banais ou inofensivos, têm um impacto psicológico profundo nas vítimas, reforçando sentimentos de humilhação, vergonha e exclusão”, complementa ele.
Quais são os casos recentes de Gestos Rascistas no Futebol?
O exemplo mais lembrado é do jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid e da Seleção Brasileira, que já enfrentou repetidos ataques racistas durante muitas partidas de futebol. Torcedores adversários foram flagrados imitando sons de macaco e fazendo gestos ofensivos. O caso de Vini, como o atleta é conhecido, levantou diversos debates sobre a necessidade de ações conjuntas contra a intolerância no esporte.
Diante disso, na partida entre Brasil e Uruguai, ocorrida no mês passado em Salvador/BA, pelas Eliminatórias Sul-Americanas, a CBF implantou o Gesto Antirracismo da Fifa. Quando alguém se sentir discriminado, pode fazer com os braços uma insinuação da letra “X”. Dessa forma, o árbitro entende que algum jogador está sendo alvo de abuso racista. O jogo fica paralisado até que se descubra de onde está vindo o ato discriminatório. Caso a ação continue, a disputa pode ser suspensa e até abandonada.
Por que é crime os Gestos Rascistas?
A Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, inclui esses atos como passíveis de reclusão de um a três anos e multa. Além disso, o Código Penal Brasileiro, em seu Art. 140, §3º, qualifica a injúria racial como situação cometida por meio de palavras ou atitudes preconceituosas.
Como denunciar o Rascimo?
Entre 2019 e 2023, as denúncias de injúria racial aumentaram 54%, passando de 467 para 722 ocorrências. Relatar o fato a autoridades é uma das ferramentas mais eficazes para combater o racismo. Além disso, campanhas de conscientização e educação sobre a gravidade do crime são fundamentais para reduzir a ocorrência desses gestos e promover uma cultura de respeito e inclusão.
A sociedade se encorajou em denunciar casos de Racismo
O aumento nas denúncias demonstra que a sociedade está mais disposta a identificar e enfrentar o racismo em suas diversas formas, incluindo gestos não-verbais. A conscientização pública ajuda no combater a normalização do racismo e estimula uma mudança de mentalidade nas pessoas.
Conclusão
Portanto, gestos racistas devem ser tratados com a mesma seriedade que outras formas de discriminação. A impunidade e a banalização dessas atitudes só perpetuam a opressão e a exclusão, como destaca o Dr. João Valença, da VLV. “É necessário que os cidadãos se engajem na luta contra o racismo, não apenas por meio da denúncia, mas também através da educação e do respeito mútuo”, lembra ele.
Em suma, a eliminação do racismo passa pela conscientização contínua, pela punição efetiva de atitudes preconceituosas e pela criação de um ambiente onde todos, independentemente de sua origem, se sintam respeitados e valorizados. A luta é de todos, e a legislação deve ser usada para garantir um futuro mais justo e igualitário.
