Foi com surpresa que li hoje cedo que o Ministério do Trabalho teria flagrado irregularidade do Esporte Clube Bahia e por isto lavrados autos de infração contra o clube por exploração de mão de obra infantil. Algo inicialmente descabido que não me dei ao trabalho de tratar no assunto no BLOG, até pelar ausência de outras informações como base e o dito pelo Ministério do Trabalho não me bastava. Pois bem, em nota, o Esporte Clube Bahia esclarece os fatos, desmente a informação e vai além, quando afirma que se trata algo que beira a irresponsabilidade, tendo em vista os fatos abaixo:
– Primeiramente, é de se lamentar a publicização pelo Ministério do Trabalho de um procedimento administrativo, ainda em fase inicial, sem que o Clube tenha sequer exercido o seu direito constitucional de defesa, bem como lhe tenha sido oportunizado a produção das provas necessárias para refutar a absurda imputação.
2 – Notificado pelo Ministério do Trabalho apenas na última quinta-feira (24), o Bahia ainda usufrui do prazo para apresentação de sua defesa e se valerá dos meios legais para demonstrar de maneira irrefutável e, se for necessário, pela via judicial, a inexistência de qualquer conduta abusiva.
3 – Não é verdade que o Clube mantenha qualquer tipo de instalação fora das suas dependências, seja mediante pagamento de aluguel, seja com oferecimento de quaisquer contrapartidas a terceiros, a fim de acomodar jovens que buscam uma colocação no Tricolor.
4 – O Bahia, além disso, possui parecer favorável do Conselho Tutelar acerca das condições oferecidas a seus jovens atletas, após recente fiscalização. Nenhum deles é submetido a qualquer atividade irregular.
5 – As atividades desenvolvidas com garotos menores de 14 anos são meramente lúdicas, em sistema de escolinha, fora das instalações do Clube, e com métodos distintos daqueles praticados pelas categorias de base. Não há qualquer vedação legal para tal situação, que é comum dentre entidades desportivas.
6 – Para completar, o Clube adota rigoroso controle documental em relação a qualquer adolescente que desenvolva atividade junto à instituição, tais como apresentação de documentação dos representantes legais, exames médicos e atestado de frequência escolar.
7 – Berço de constantes revelações do futebol brasileiro, como Daniel Alves e Anderson Talisca, o Bahia inclusive acaba de aderir a um programa social do UNICEF, em parceria com a Universidade do Futebol, depois de profunda análise sobre a gestão desenvolvida nas divisões de base tricolores.