A decisão do desembargador José Olegário Monção Caldas foi tomada há dezessete dias, mas somente na tarde de ontem a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) foi oficialmente notificada da interdição das obras de reforma e ampliação do Estádio Roberto Santos, popularmente conhecido como Metropolitano de Pituaçu.
Com a notificação entregue por um oficial de justiça, as obras tiverem de ser paralisadas imediatamente. O descumprimento à decisão judicial gerará uma multa diária de R$ 10 mil.
O desembargador acatou a liminar solicitada pela promotora Rita Tourinho. No entendimento dos dois, as obras estavam sendo realizadas de maneira irregular. No entanto, o juiz Ricardo D’Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, já havia negado o pedido do Ministério Público de embargo da reforma.
De acordo com Caldas, não havia necessidade de dispensa de licitação para a contratação das empresas, já que não foi identificada situação emergencial. Houve, “sim, situação de risco à Administração Pública, por ter firmado contratos desprovidos de estudos detalhados, licença ambiental e, também, com vários termos aditivos já efetivados”, diz a decisão.
Desde a expedição da decisão do desembargador, a Conder continuava normalmente a reforma. Com as obras em estágio final, a única diferença era o número reduzido de funcionários. Alguns representantes do órgão estadual estimavam em um mês o prazo para a finalização da reforma.
Com mais uma paralisação nas obras, o governo já não cogita mais prazo de entrega. A data prevista para reinauguração já foi modificada por quatro vezes, o que deixou o governador Jaques Wagner irritado. Antes da decisão do Tribunal de Justiça, a reforma havia sido paralisada por causa das chuvas, greve dos funcionários e por um embargo do Ibama.
Em situação delicada fica o Bahia, que ainda não sabe onde iniciará a disputa do Campeonato Baiano de 2009. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) deu um prazo até 12 de dezembro para o clube informar qual será seu mando de campo. Tribuna da Bahia
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