Justiça rejeita recurso do Bahia sobre questão de plotagens da Arena

TJ-BA negou, nesta terça-feira (26), um recurso acerca do processo de placas do estádio

Foto: Divulgação

O Esporte Clube Bahia recebeu uma negativa, nesta terça-feira (26), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acerca do processo de plotagens da Arena Fonte Nova. A 3ª Câmara Cível prosseguiu com a determinação do período de 48h antes e depois dos jogos para instalação e retirada das plotagens do Esquadrão de Aço no local. A decisão havia acontecido em maio de 2019.

 

Por meio de seu comunicado, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rosciolelli Azevedo frisou a “obrigatoriedade da Entidade gestora de assegurar as condições neutras das dependências do estádio de modo a impedir qualquer alusão a representações figurativa ou nominal de agremiações privadas apta a sugerir vínculo de propriedade ou tratamento diferenciado, razão por que, em princípio, a decisão que determinou a retirada de todas as pinturas, plotagens, placas, bandeiras, distintivos e símbolos que identifiquem o Esporte Clube Bahia nas dependências do Estádio revela-se em harmonia com as disposições contratuais constantes do Instrumento de Parceria Público Privada”.

A ação popular se transformou em uma determinação movida por Juarez Dourando Wanderley. O magistrado também solicitou o embargo da loja oficial do Bahia, presente nas dependências da Arena Fonte Nova. No entanto, a Justiça indeferiu o pedido e a loja continua em funcionamento.

Autor(a)

Pedro Moraes

Jornalista, formado pela Universidade Salvador (Unifacs). Possui passagens em vários ramos da comunicação, com destaques para impresso, sites e agências de Salvador e São Paulo. Contato: pedrohmoraessjorn@gmail.com

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