Afastado do comando administrativo do Esporte Clube Vitória, o presidente Paulo Carneiro tentou reassumir o clube por meio da Justiça. Contudo, perdeu a causa na última quinta-feira (16), após o pedido de liminar ser indeferido pela juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA). A magistrada apontou o prestígio de manter o cumprimento das regras estatutárias do clube.
“Ressalte-se que, fazendo parte de entidade esportiva, deve a pessoa se submeter às regras dessa instituição, assim como das suas deliberações”, descreveu a juíza em um trecho da sentença redigida.
Além disso, a juíza explicou a precisão de estar disponível para ouvir as outras pessoas envolvidas no processo.
“Note-se que o afastamento do demandante [Paulo Carneiro] se deu em procedimento instaurado no âmbito do próprio clube esportivo; por este motivo, devem ser conhecidas as razões da parte ré [Conselho Deliberativo], privilegiando o contraditório. A medida liminar sem oitiva da parte contrária deve ser vista como exceção, já que o processo civil é necessariamente dialético e não dispensa o conhecimento dos fatos tanto do ponto de vista do autor, como da perspectiva do réu”, avaliou Lizianni de Cerqueira Monteiro em outra parte da sentença.
Acima de tudo, vale lembrar que o presidente Paulo Carneio está afastado temporariamente por 60 dias, devido a gestão temerária. Desse modo, cinco conselheiros presentes e uma comissão processante apuram as denúncias.
