Nesta quinta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva voltou a negar o pedido do Vasco da Gama para impugnar o jogo contra o Inter, pelo Campeonato Brasileiro de 2020. A questão foi julgada e por maioria de votos (4 a 3), o resultado foi mantido. O clube carioca tentava a impugnação da partida pelo fato de o VAR não ter funcionado corretamente ao analisar o gol do volante Rodrigo Dourado, aos 9 minutos do primeiro tempo, se haveria ou não impedimento. O Colorado venceu por 2 a 0, resultado que contribuiu para o rebaixamento do Cruzmaltino à Série B.
Em seu primeiro pedido, o Vasco anexou documento audiovisual que envolvia diálogos entre a cabine do VAR e o árbitro de campo, Flávio Rodrigues de Souza. No recurso encaminhado ao Pleno do STJD, o Vasco insistiu que houve “erro de direito”, algo rechaçado pelo presidente do mesmo tribunal, Otávio Noronha, em argumentação utilizada para indeferir o pedido inicial do jurídico vascaíno. Com a decisão, acaba qualquer possibilidade de o Vasco permanecer na Série A em 2021.
O Vasco, por meio de nota, se manifestou horas após a decisão:
“Em julgamento realizado nesta quinta-feira (25/03), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu não conhecer da ação do Club de Regatas Vasco da Gama em que o Clube questionou o não funcionamento do VAR (fato incontroverso) no jogo contra o SC Internacional e, portanto, o tribunal não enfrentou o mérito da ação. A maioria dos julgadores entendeu que não cabe revisão da decisão do Presidente do STJD que nega seguimento à impugnação de partida, nos termos sustentados pelo Vasco, muito embora o relator do caso tenha votado por conhecer da ação.
Foi a primeira vez que um clube combateu a decisão do Presidente do STJD que nega seguimento a pedido de impugnação de partida, e por isso não havia jurisprudência sobre o tema no tribunal. Apesar de ciente das dificuldades que seriam enfrentadas, o Vasco lamenta a decisão do STJD, sobretudo por não ter apreciado o mérito de questão inédita no direito pátrio, qual seja, as consequências desportivas do uso de sistema VAR defeituoso em partida oficial de futebol.
Diante do resultado do julgamento, o Vasco informa que analisará cuidadosamente os caminhos a serem seguidos em relação ao tema”.
