A TV Globo até poderia transmitir nesta quinta-feira à noite o jogo entre Flamengo e Bangu pela quarta rodada do segundo turno do Campeonato Carioca que reiniciou o futebol no território nacional parado em meado de março em decorrência da crise do coronavírus. Como o Bangu era o mandante da partida, dependia apenas da emissora carioca a decisão de transmitir o jogo, pois a Rede Globo tem contrato com o Bangu, que por sua vez, permitiu a transmissão do confronto. No entanto, a Globo decidiu não exibir em nenhuma das suas plataformas. (TV aberta, TV paga ou via streaming). Entre Globo e Flamengo, as negociações vinham se arrastando há meses e foram interrompidas por dois motivos: o clube quer transmitir suas partidas em seus canais oficiais e pede um valor considerado alto pela Globo para que ela passe os jogos do clube no Estadual. Nesta quinta-feira, um novo elemento surgiu e promete colocar mais fogo nas discussões. Trata-se da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que torna o clube mandante dono dos direitos de transmissão.
A MP foi comemorada por diversos clubes, principalmente pelo Flamengo que trabalhou politicamente para isto e o Esporte Clube Bahia, que pretende transmitir seus jogos via streaming em 2021 no seu aplicativo “Sócio Digital”, previsto para ser lançado esse mês. Através do Twitter, o presidente Guilherme Bellintani comemorou a medida provisória que já está em vigor, porém, precisa ser votada pelo Congresso Nacional em 120 dias. Passado o prazo, a MP perde a sua eficácia. A medida faz parte das desavenças entre a Globo e o presidente Jair Bolsonaro e sua família.
A emissora carioca, além de não exibir a partida entre Flamengo e Bangu, soltou nota dando sua interpretação sobre o assunto que seguramente será motivo de polêmicas nos próximos dias. Sem mostrar preocupação, a Globo afirmou que a medida, ainda que seja aprovada pelo Congresso, não modifica os contratos já assinados com os clubes, portanto, vai continuar a transmitir regularmente os jogos das competições que adquiriu.
Confira a nota da Globo na íntegra:
“Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.”
