A Medida Provisória nº 984, publicada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro, criou uma nova desavença entre Flamengo e Rede Globo, têm diferentes entendimentos sobre a medida que determina os clubes mandantes como titulares únicos dos direitos de transmissão. De acordo com publicação do portal Lance, a briga entre as partes pode terminar nos tribunais. Respaldado pela MP, o clube planeja transmitir o próximo jogo, contra o Boavista, no Youtube, e foi notificado pela emissora nesta segunda. Em nota, a Globo afirma que “o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Carioca”.
Segundo a emissora, “a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras.”. O Flamengo, por sua vez, vê respaldo na Medida Provisória e faz planos para transmitir a partida contra o Boavista em seu canal no Youtube. Depois de idas e vindas durante o final de semana, o jogo está sem data definida pela Ferj.
CONFIRA A NOTA DA GLOBO:
“Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.”
Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.”
Entenda a nova medida provisória
A medida provisória promovida pelo presidente Jair Bolsonaro traz modificações à Lei 9.615/1998, a Lei Pelé. Além de dar uma prerrogativa exclusiva do mandante de negociar suas partidas, a medida atingiu o sindicato dos jogadores de futebol. Antes, 5% dos direitos de transmissão ficava com essas organizações. A partir de agora, serão divididos igualmente aos atletas da partida, sem qualquer mediação.
Desde o início do Campeonato Carioca, antes da pandemia que virou o mundo do avesso, Flamengo e TV Globo não chegaram a um acordo e as partidas do clube foram transmitidas por sua TV oficial (em áudio) e por veículos de rádio. Com o retorno do Carioca, muitas dúvidas rondam a cabeça do torcedor carioca e uma delas é a transmissão das partidas, sobretudo do Flamengo.