Com a diminuição das receitas devido a paralisação do futebol até o momento sem prazo para retorno, a Comissão Nacional de Clubes se reuniu de forma online nesta sexta-feira para levantar propostas alternativas de menor impacto possível. A escalada de casos do novo coronavírus e as previsões de crescimento de casos até pelo menos junho deixam dirigentes de todo país preocupados com a geração de receitas e pagamentos de compromissos com os atletas. Estiveram presentes na reunião Fluminense, Atlético-MG, Grêmio, Palmeiras e Bahia, da Série A. Da Série B, Avaí e Paraná, com Oeste como suplente. A informação foi divulgada pelo site Globoesporte.
Advogado da área trabalhista, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, enviou as propostas para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) e para outros sindicatos de atletas profissionais. O clubes querem negociar com os sindicatos e chegar a acordo com os atletas para homologar acordo coletivo na Justiça do Trabalho. As propostas devem englobar as quatro séries nacionais do futebol brasileiro e servir também para os clubes pequenos estaduais, que vivem situação mais dramática sem a finalização dos estaduais e com série de contratos por encerrar até o fim de maio.
Confira as propostas:
Proposta sobre férias – conceder imediatamente a todos os atletas o gozo de 30 (trinta) dias de férias coletivas com início em 23.03 e término em 21.04, antecipando qualquer período de férias proporcionais que os atletas venham a adquirir durante o restante de 2020, em qualquer clube que venha a jogar ainda em 2020. Todavia apesar de antecipar para agora os 30 dias de gozo, o pagamento das férias seria diferido, sendo 50% do valor agora, a ser pago pelo atual empregador e os outros 50%, com o 1/3 integral, a ser pago até 31.12.2020.
Se o atleta trocar de clube antes de 31.12.2020, o novo clube ficará responsável pelo pagamento dos 50% restante, bem como de 50% do 1/3, cabendo ao Clube atual quando da rescisão pagar sua parte dos 50% do 1/3. Dessa forma, haveria uma uniformização do calendário e o gozo de férias do atleta por determinado clube afastaria o direito ao gozo por eventual novo empregador, vez que todos os dias de férias de 2020 serão antecipados.
Férias de final de ano de 24/12 a 02/01/2021.
Após férias coletivas não sendo possível volta campeonatos, redução da remuneração (CLT e imagem) em 50% por 30 dias, com treinamento em casa.
Após 30 dias de redução da remuneração mantendo a impossibilidade de competir suspensão do contrato de trabalho até que se retorne as atividades, com a prorrogação dos contratos dos prazos dos contratos pelo período de suspensão.
Parcelamento das rescisões em até 5 vezes.
* contratos que se encerrem neste período serão prorrogados até a data final dos estaduais.
