De acordo as informações de Diego Garcia da editoria de Esporte do jornal Folha de São Paulo, em artigo publicado nesta quinta-feira, os sindicatos dos atletas profissionais dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Goiás acionaram na Justiça do Trabalho 16 clubes e empresas do Grupo Globo cobrando aproximadamente R$ 400 milhões por diferenças entre valores repassados a eles referentes a direitos de arena e o determinado pela legislação.
Por lei, os sindicatos deveriam receber das emissoras 5% do valor dos contratos de direitos de transmissão firmados com os clubes. Esse montante, referente aos direitos de arenas dos atletas, é dividido pelas entidades entre os jogadores de acordo com a quantidade de partidas disputadas por cada um.
As organizações de classe desses Estados, porém, alegam haver diferença entre o valor recebido das emissoras e o montante apontado nos balanços dos clubes como receita proveniente de direitos de transmissão. Pelos cálculos dos sindicatos, eles receberam menos que os 5% estabelecidos pela legislação entre 2011 e 2015.
“Estamos pleiteando os direitos dos jogadores. A obrigação do sindicato é essa”, disse Marcelo Alexandre, presidente do Sapfesc (Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Santa Catarina), que questiona na Justiça os repasses referentes aos contratos assinados por Avaí, Chapecoense, Criciúma, Figueirense e Joinville.
As ações estão nos tribunais ao menos desde março de 2016. Os valores repassados a atletas de Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Ponte Preta, Cruzeiro, Atlético-MG, América-MG, Bahia, Vitória e Goiás também são questionados por sindicatos.
No caso do clube goiano, o único cujo processo não corre em segredo de Justiça, o Sinapego (Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás) cobra R$ 18 milhões.
A entidade apontou que o Goiás declarou em seus balanços R$ 200 milhões em direitos de transmissão entre 2011 e 2015, mas diz que só R$ 4,6 milhões (2,3% do total) chegaram ao sindicato, quando o correto teria sido receber R$ 10 milhões (5% do total).
À diferença de R$ 5,4 milhões foram acrescidas multas e correções, elevando o valor total da ação para aproximadamente R$ 11 milhões.
No entanto, após novos documentos serem anexados à ação, foram encontrados valores não contabilizados pelo Goiás no seu balanço. Com isso, o pedido aumentou para cerca de R$ 18 milhões.
Também foi requisitado que a TV da Globo apresentasse os contratos firmados com o clube para que a Justiça pudesse calcular o real valor dos acordos.
As ações em segredo de Justiça nos outros Estados são semelhantes à contra o Goiás. Os processos contra clubes paulistas, mineiros, baianos e catarinenses somam queixas de R$ 392 milhões, deixando o montante total na casa dos R$ 410 milhões.
