Projeto de Lei sobre punição para casos de injúria racial recebe aprovação do Senado

Documento projeta punição entre dois e cinco anos de reclusão, além de proibição de comparecimento à praças esportivas por três anos em caso de injúrias raciais

Foto - Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado federal aprovou, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei n°4566/2021, que classifica como o crime de injúria racial como racismo. Um dos principais pontos consentidos no Plenário atende a modificação para casos de injúria racial realizada em eventos esportivos. A informação foi pulicada inicialmente pelo site ge.globo.

 

Como resultado, os autores desses crimes poderão receber punições de dois a cinco anos de prisão. Além disso, as pessoas que forem flagradas fazendo crimes de injúria racial em estádios também podem ser proibidas de comparecer a locais esportivos por três anos.

O projeto acolheu quatro propostas de emenda, de relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto acolheu quatro propostas de emenda. Nesse sentido, o documento volta ao Plenário da Câmara dos Deputados para nova apreciação.

“Você vê as pessoas dependuradas em grades, fazendo gestos e remetendo a uma questão tão vergonhosa que, quando eu vejo uma manifestação dessas, eu pergunto: “onde é que a gente errou na educação”, analisou a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) durante a sessão.

Se receber aprovação do Plenário da Câmara, o projeto vai para a etapa da sanção presidencial.

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