Em processo movido pelo Esporte Clube Vitória em junho de 2013, o SBT teve de pagar R$ 27,9 mil de indenização por ter usado o escudo com a palavra “vice” e por ter chamado o clube de “vice-campeão” durante o reality show “Menino de Ouro”, programa que era exibido nas manhãs de domingo pela emissora de Silvio Santos. Além disso, o Vitória alegou que o programa disse que o clube é um “eterno vice” do Bahia. O processo corria desde aquele ano, mas só foi julgado em 2021 pela Justiça da Bahia. O Leão pediu indenização por dano moral e material à imagem do time, enquanto o SBT se defendeu alegando que tratou-se de um erro da produção em boa-fé. A informação foi divulgada neste sábado em matéria publicada pelo portal UOL Esporte.
A juíza Luciana Magalhães Oliveira Amorim, da 10ª Vara de Relações de Consumo do Tribunal de Justiça da Bahia, alegou que o Vitória teve sua imagem prejudicada com os telespectadores por ser uma emissora de abrangência nacional. No entanto, negou dano material, julgando o caso como “procedente em parte”.
“JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o demandado a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, a importância de 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, devidos a partir da fixação do valor, extinguindo o processo com resolução de mérito”, afirmou a magistrada.
Em abril deste ano, o Vitória entrou com um pedido de execução de pena na Justiça. O clube alegou que o SBT precisava pagar R$ 27,9 mil pela condenação, que é o valor determinado pela Justiça acrescido de juros de 1% ao mês enquanto o processo corria. Porém, o SBT argumentou que houve exagero do clube nos valores no pedido de execução e solicitou um embargo do pagamento realizado, o que foi acolhido pela Justiça baiana.
