Tratado como uma joia da divisão de base, o meia João Vitor, de 18 anos, entrou na Justiça contra o Esporte Clube Vitória, cobrando cerca de R$ 100 mil, além da rescisão de contrato. O atleta conseguiu a rescisão e já teve desligamento publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, o Departamento Jurídico do clube negou o descumprimento de obrigações financeiras e afirmou que irá recorrer da decisão.
Confira a nota abaixo:
“O Esporte Clube Vitória, por meio do seu departamento jurídico, vem informar e esclarecer a situação envolvendo o atleta das categorias de base, de pré-nome João Vitor.
O referido jogador teve a rescisão contratual efetivada por força de decisão judicial em trâmite perante uma das Varas Trabalhistas de Salvador, Estado da Bahia, alegando suposto descumprimento de obrigações financeiras.
Por sua vez, o Clube contesta a afirmação do atleta.
O Esporte Clube Vitória reitera que, ainda que houvesse eventual descumprimento de obrigação financeira, que em caso de mora, o atleta deveria previamente notificar o Clube, como determina o art. 64 do Regulamento da CBF, que tem força de Lei, em razão do disposto no art. 1º, §1º da Lei Pelé. Assim, diante da referida norma, o Clube teria o prazo de dez dias para sanar qualquer pendência. A falta de notificação não permite a rescisão do contrato de trabalho.
Por fim, bom esclarecer que a aludida decisão ainda não é definitiva e comporta recurso, já interposto pelo Departamento Jurídico, que aguarda um desfecho da situação e lutará com todos os meios jurídicos visando a defesa dos interesses da instituição.
O Clube esclarece que pretende contar com o atleta e que este deve ser preservado diante de toda controvérsia.
Salvador, 13 de julho de 2023.
Departamento Jurídico do Esporte Clube Vitória
Dilson Pereira Junior – Diretor Jurídico”
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