O futebol brasileiro tem sido ‘bombardeado’ nas últimas duas semanas com as revelações de esquemas de apostas envolvendo atletas das Séries A e B. O Ministério Público de Goiás, na Operação Penalidade Máxima, vem investigando as partidas, jogadores e apostadores. De acordo com o procurador-geral do STJD, Ronaldo Piacente, esses atletas acusados de terem participado de esquemas de apostas podem ser banidos do futebol.
Os jogadores serão denunciados no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre “atuar deliberadamente de modo prejudicial à equipe de defende”. A pena para esse tipo de caso é uma multa que pode chegar a R$ 100 mil e uma suspensão que vai de um a dois anos. Em caso de reincidência, a pena pode ser de eliminação do esporte, além de outra multa de até R$ 100 mil.
“A lei diz que basta a promessa de uma vantagem, não precisa nem ter sido consumado o pagamento. A punição para um jogador parte de no mínimo 360 dias e no máximo 720 dias. Em caso de reincidência, de uma segunda promessa ou recebimento, a punição pode ser de banimento”, disse Piacente.
Na Justiça Comum, estes jogadores foram denunciados pelo artigo 41-D do Estatuto do Torcedor: “Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva”. O MP também cobra R$ 2 milhões a fim de reparar “danos morais coletivos” dos acusados.
Entre os 16 réus na Penalidade Máxima II, estão alguns jogadores com passagens pelo futebol baiano, casos do zagueiros Victor Ramos e Paulo Miranda e o volante Fernando Neto. Na primeira fase da investigação, em março, dois dos oito jogadores envolvidos tiveram passagem pelos principais clubes baianos: Gabriel Domingos e Ygor Catatau. O lateral-direito Nino Paraíba teve conversas citadas na denúncia, mas ainda não está sendo investigado pelo MP.
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