Criada dentro das retaliações do atual governo contra o Grupo GLOBO, porém, vista e festejada apenas como algo que iria “revolucionar” e “democratizar” o futebol, a Medida Provisória 984, que alterava as regras sobre os direitos de transmissões das partidas, como era previsto desde cedo, perdeu a validade nesta quinta-feira (15) já que não foi apreciada pelo Congresso Nacional, apesar da forte pressão de vários clubes, entre eles o Esporte Clube Bahia, além do amplo apoio e também pressão do Presidente Jair Bolsonaro.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia Rodrigo (DEM-RJ), não colocou a MP para votação. Já em junho, o deputado carioca e torcedor do Botafogo afirmou que o tema deveria ser acompanhado de um debate mais profundo do que permite uma medida provisória e avaliou que o assunto não tinha ” relevância ou urgência”
O texto alterou a Lei Pelé, ao determinar que o direito da exibição da partida pertencia exclusivamente ao mandante em vez de exigir que os dois times envolvidos tenham contrato com uma mesma emissora para a partida poder ser transmitida, e provocou uma série de disputas judiciais envolvendo Flamengo, Globo e Turner. A emissora carioca sofreu algumas derrotas, mas, no fim, foi pouco prejudicada e conseguiu derrubar, por meio de liminar, o direito do grupo americano de exibir na TNT jogos do Brasileirão envolvendo times com os quais não tem contrato.
“Vejo essa notícia com muita tristeza porque entendo que o Parlamento é uma representação da sociedade. Havia mais de 40 clubes querendo a votação, de todas as divisões, da A à D, de 21 estados, e essa pauta sequer foi colocada para avaliação. Acho que perde a democracia”, lamentou o presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, em entrevista ao jornal Estadão.