Jogadores do Santos protestam contra Projeto de Lei que reduz indenizações

entre os itens do projeto estão a redução de até 50% dos salários dos jogadores

Por meio das redes sociais, jogadores do Santos se manifestaram contra o Projeto de Lei (PL) do deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que será colocado em votação no Congresso Nacional, em Brasília. Além de pedir a suspensão do pagamento do parcelamento de dívidas no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia do novo coronavírus, o PL, se aprovada, irá tirar direitos dos jogadores profissionais. Everson, Felipe Jonatan e Pará foram alguns dos representantes alvinegros que se posicionaram contra o Projeto de Lei. No que se refere aos atletas, entre os itens do projeto estão a redução de até 50% dos salários dos jogadores, o pagamento parcelado de multa na rescisão e a possibilidade de se firmar contratos de apenas um mês de duração.

 

Em sua justificativa, o deputado explica que “com o fito (propósito) de igualar o atleta de futebol profissional às demais categorias regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propõe-se alterar o valor mínimo a ser pago ao atleta a título de cláusula compensatória desportiva, reduzindo-a a 50% do valor total de salários mensais a que teria direito o atleta até o término do referido contrato. Além disso, o valor da cláusula compensatória desportiva poderá ser paga mensalmente pelo período de vigência que teria o contrato rescindido”.

Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapf), Rinaldo Martoreli criticou a possível alteração. “A discussão está sendo feita fora de contexto. Se olharmos para o PL fora do contexto é razoável que aceitemos a suspensão do pagamento do parcelamento do Profut, mas não podem aproveitar a situação para colocar pontos que prejudicam os jogadores. A legislação já está toda montada para beneficiar o descumpridor”, disse Martorelli, se referindo aos valores das multas rescisórias.

 

 

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