A Copa América depois de refugada pela Colômbia e a Argentina caiu no colo do Brasil, numa sugestão da Commebol, encampada pela CBF com o aval do Governo Brasileiro que não comprou vacina, porém, foi ágil para aceitar sediar uma Copa agora também tratada como COVA por aqueles contrários a macabra ideia da competição no Brasil onde os mortos se acumulam em decorrência da terrível crise sanitária do Coronavírus. Na lista dos contrários estão a própria essência e razão da existência do futebol: os próprios jogadores e toda comissão técnica que devem se manifestar sobre o tema logo após a partida contra o Paraguai, na próxima terça-feira.
Evidente que o Governo Federal, incomodado com a possibilidade, já se movimenta para criar uma alternativa, inclusive criando a expectativa da demissão do técnico Tite por não tentar demover dos jogadores a ideia da recusa.
Segundo matéria do ‘Correio Braziliense’, o Planalto acredita que, mesmo com a negativa da atual Seleção, seria possível convocar um novo time a tempo de participar da Copa América e trocar o Tite por um técnico mais alinhado ao Governo Federal. (Fala-se até no nome de Renato Gaúcho, ainda bem, pior seria se a sugestão fosse do General da Ativa Eduardo Pazuello, uma espécie de coringa do governo que já atuou até como ministro da saúde e agora foi designado por Bolsonaro como secretário de Assuntos Estratégicos)
No entanto, agora de acordo ao jornalista Gabriel Coccetrone do site “Lei do Campo”, o futebol proíbe interferência estatal em assuntos internos das federações nacionais, Inclusive, a FIFA já puniu algumas seleções.
O Estatuto da Fifa, em seu artigo 14 e 19, dispõe sobre a independência e autonomia de suas federações em atuar e tomar decisões sem nenhuma interferência de terceiros em seus assuntos internos. No entanto, as chances de punição são pequenas já que é preciso provar a interferência.
“O estatuto da Fifa, no seu art. 14, traz obrigações que devem ser cumpridas pelas associações nacionais e que, caso não sejam, podem levar à suspensão e até a expulsão das mesmas. Entre essas obrigações está o cumprimento de regulamentos, disposições, decisões e estatutos da entidade. No que toca a questões pessoais, de membros das associações nacionais, estas devem observar toda a regulação do Código de Ética da Fifa, em especial o capítulo que versa sobre as regras de conduta”, explica Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.
O advogado especializado em direito desportivo Martinho Neves destaca a forca da seleção e a questão da prova como elementos importantes. “Acho muito difícil, tanto pelo fato de que estamos falando de uma seleção pentacampeã do mundo, quanto pela dificuldade em se provar que haveria interferência política sobre a CBF”, diz Martinho.
“Não vejo qualquer possibilidade de punição nesse caso. Ao que parece, é uma coisa que vem sendo negociada politicamente entre as partes, não uma imposição por parte do governo. Isso, em minha visão, não configura a intervenção estatal que é vedada pela FIFA. Esse tipo de negociação entre federação nacional e governos locais é bastante mais comum do que ouvimos falar, e deve ser, desde que a autonomia da entidade de administração não seja ferida”.
