Governo italiano pede ao Brasil que execute a pena de Robinho no país

Os pedidos foram assinados por Carlo Nordio, ministro da Justiça italiano em 24 de janeiro.

Foto: MacNicol/AFP/GettyImages

O caso Robinho ganhou um novo capítulo nos últimos dias. De acordo com informação do portal UOL Esportes, o governo italiano entrou com um pedido para que o Brasil execute a pena do ex-jogador e de seu amigo Ricardo Falco, que foram condenados a 9 anos de prisão por terem estuprado em grupo uma jovem de 23 anos na noite do aniversário da mulher, em janeiro de 2013. Na ocasião, Robinho atuava pelo Milan.

 

O pedido foi assinado por Carlo Nordio, ministro da Justiça italiano, e enviado ao Brasil em 31 de janeiro. Segundo o UOL, que teve acesso aos depachos, o ministro italiano solicita “que o caso seja submetido a competente autoridade judiciária brasileira para que autorize, conforme a lei brasileira, a execução da pena de nove anos de reclusão infligida a Robson de Souza pela sentença do Tribunal de Milão em data de 23 de novembro de 2017, que tornou-se definitiva em 19 de janeiro de 2013”.

O texto diz que “constatado que o próprio Ministério brasileiro manifesta a possibilidade de formular um pedido de execução no Brasil da pena infligida na Itália ao nacional Robson de Souza, a Procuradoria da República junto ao Tribunal de Milão, pediu que seja dado andamento ao processo previsto no Tratado de Extradição entre Itália e Brasil, à luz da lei da Migração n. 13.445/2017 e que considerado portanto que a referida execução pode ser solicitada ao abrigo do artigo 6, parágrafo 1 do Tratado de Extradição entre a Itália e o Brasil”.

Flávio Dino, ministro da Justiça, falou sobre a possibilidade de Robinho cumprir a pena no país. “A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos, e agora, em tese, pode haver o cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar”, disse o ministro que também afirmou que na sua “visão, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos”, disse o ministro, durante uma entrevista à Bandnews, em 18 de janeiro. 

Autor(a)

Fellipe Amaral

Administrador e colunista do site Futebol Bahiano. Contato: [email protected]

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