Condenado pela Justiça Italiana a nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013, o atacante Robinho, de 38 anos, pode cumprir a pena no Brasil, foi que afirmou o Ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino. Nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio Bandnews, o novo chefe da pasta disse que aguarda a tramitação para a análise. Em novembro do ano passado, o governo Bolsonaro negou extradição do jogador.
“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.
O ministro, que já exerceu as funções de juiz e professor de direito constitucional pela Universidade Federal do Maranhão, explicou que o tema inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Justiça, órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, é a responsável pelo processamento.
“Evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas, a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, concluiu.
Vale frisar que uma sentença estrangeira só pode ser aplicada no Brasil em duas situações: reparação de danos e a homologação para efeitos de tratados. Robinho não joga desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. No mesmo ano, ele chegou a assinar com o Santos, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.
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