Bahia e outros clubes preparam ação coletiva contra rompimento de contrato

Turner tenta romper o contrato com oito clubes brasileiros

A Turner segue tentando romper a parceria com os clubes com quem tem contrato até 2024 para a transmissão em TV fechada dos jogos do Campeonato Brasileiro. No último dia 3, a emissora americana enviou uma carta aos oito clubes (Palmeiras, Santos, Internacional, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza e Athletico-PR) apontando para uma série de regras contratuais que os clubes estariam quebrando, principalmente no que diz respeito às transmissões dos seus jogos na TV aberta. Na guerra das transmissões, com jogos liberados para as praças, TVs abertas e fechadas, horários mudados em função desses acordos, a Turner não estaria mais contente com seus números de audiência e faturamento. Nem mesmo com a atitude de seus parceiros do futebol brasileiro. A empresa acredita que os clubes não honraram seus compromissos e se dobraram às exigências da outra emissora.

 

A carta não foi bem recebida pelas equipes. Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos consideraram a possibilidade de rescisão de contrato algo excessivo e desproporcional, destaca o portal UOL em matéria publicada nesta sexta-feira. Por esse motivo, os clubes estariam preparando uma resposta coletiva, que pode até envolver o Governo Federal, em busca de providências contra a empresa. Os departamentos jurídicos das equipes estão trabalhando em conjunto para ter uma reação caso a Turner siga o caminho do rompimento de contratos. Os vínculos com o grupo norte-americano são válidos até 2024, o que coloca em jogo em montante de mais de R$ 2 bilhões.

ENTENDA O CASO:

O contrato assinado com o grupo de mídia Turner para transmissão do Brasileirão (TV fechada) tem multa rescisória individual de aproximadamente R$ 300 milhões, de acordo com informação da Gazeta do Povo. O pagamento das parcelas da atual edição, ainda sem data de início por causa da pandemia do novo coronavírus, foi suspenso. Em nota, a dona dos canais TNT e Space, que exibiram 42 jogos da Série A em 2019, diz que acredita em uma solução conjunta e propõe uma nova conversa com os times, mas ressalta que “não descuidará das ações necessárias à defesa de seus direitos”. O tom do comunicado reforça um grave problema de relacionamento entre a Turner e seus parceiros.

O grande problema apontado pela Turner está no número de partidas exibidas em TV aberta (ou internet) para a mesma praça onde o duelo foi realizado. Para cada descumprimento, que deveria ser notificado pela empresa, existe multa de R$ 1 milhão. No entanto, há também um limite de seis jogos por clube — e a violação autorizaria a rescisão de todo o contrato.

Cinco das sete equipes parceiras tiveram mais de seis partidas transmitidas, nessas condições, pela Rede Globo. Segundo levantamento da reportagem, o Palmeiras teve 12 jogos, seguido pelo Athletico, com 11. Depois aparecem Santos (10) e Internacional e Fortaleza (7 cada). Ceará e Bahia ficaram exatamente no limite. É importante lembrar, contudo, que os times não têm qualquer poder de decisão sobre quais partidas são transmitidas. A escolha é da emissora, no caso a Globo.

A alegação da Turner para a inclusão da cláusula citada acima é de que a exibição de seus parceiros em TV aberta, de graça, prejudica seu produto, que depende de assinantes. O contrato, vale lembrar, foi formatado e assinado ainda em 2016. Mas existem outros dois artigos considerados essenciais no acordo que também teriam sido ignorados. Um deles estipula que o valor mensal do Premiere — pay-per-view (PPV) de futebol da Globo — não poderia ser menor do que R$ 60.

O outro impede a utilização da plataforma Premiere Play, que permite ao usuário assistir aos jogos ao vivo pela internet, sem cobrança extra ao assinante tradicional do Premiere. Novamente, duas situações que os clubes não controlam, mas que consentiram ao assinar o contrato. O futuro. Como deixou claro em seu comunicado oficial, a Turner está convocado os clubes para reuniões sobre o tema. Em um cenário ideal, as partes chegarão a um acordo sobre o futuro do contrato. Neste caso, os times poderiam retomar amigavelmente seus direitos de transmissão.

O vínculo, que vale por mais cinco temporadas, distribuiu cerca R$ 140 milhões às equipes em 2019. Sem o retorno esperado de audiência e publicidade, o grupo americano considera que o produto é muito caro. Hoje, internamente, a intenção seria romper de forma definitiva. No entanto, há uma grande possibilidade de a disputa ganhar contornos jurídicos, principalmente por envolver somas milionárias. Aí, a briga na Justiça seria por indenizações e compensações de ambos os lados.

Se isso acontecer junto com fim das transmissões de TNT e Space, a chance de um blecaute temporário desses times na TV fechada aumentaria consideravelmente. A reportagem entrou em contato com os clubes. Os presidentes de Fortaleza e Santos, Marcelo Paz e José Carlos Peres, afirmaram que não comentariam o tema. Já Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Inter e Palmeiras não responderam aos questionamentos.

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