O Esporte Clube Bahia e outros 34 clubes do futebol brasileiro se posicionaram contra a emenda número 38 do projeto de lei (PL) 3626/23, que já foi aprovada na Comissão de Esportes do Senado, e impõe restrições à propaganda das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets”. Os clubes se uniram para tentar ‘brecar’ a alteração na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Bahia, Fluminense, Santos, São Paulo, Vasco, Flamengo, Botafogo, Atlético Mineiro, Grêmio Paysandu, Santos, Goiás e Sport, entre outros clubes, demonstram preocupação com a emenda do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que foi aprovada na última quarta-feira, e visa elevar a arrecadação federal, cobrando impostos sobre prêmios e apostas em jogos de azar. O Ministério da Fazenda estima que a aprovação da proposta renda R$ 700 milhões ao governo.
As agremiações consideraram essa restrição uma proibição “infrutífera” e afirmaram que a medida representa “frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro”.
Em entrevista à CNN, Girão explicou que sua proposta visa proteger as pessoas que são mais suscetíveis a contrair dívidas e impedir fraudes nos jogos. “Junto com meus colegas senadores, criamos uma alternativa que estabelece mais restrições para diminuir o impacto negativo”, afirmou o senador. “Vou lutar até o final para demonstrar o erro grave de flexibilizar as regras que estabelecemos para proteger o esporte e a saúde, inclusive mental, das pessoas”, acrescentou.