Jogador alega situação de escravidão, mas justiça nega mandado de segurança

Paulo Maurício Ribeiro Pires ainda condenou o zagueiro a arcar com as custas do processo

O Cruzeiro contrariando ao esperado fracassou no Brasileiro da Série B e segue ganhando e perdendo batalhas judiciais na justiça do trabalho. Ainda na última quinta-feira a Justiça indeferiu o mandado de segurança solicitado pelo zagueiro Dedé, para rescindir o contrato com o time mineiro, alegando salários atrasados e estaria submetido a “permanecer como um escravo”.

 

Em decisão o desembargador do trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires ainda condenou o zagueiro a arcar com as custas do processo, no valor de R$277.813,33, calculadas sobre R$13.890.666,70 atribuídos à causa – considerando a soma de verbas rescisórias (R$3.390.666,66) e cláusula compensatória (R$10.500.000,00). Na petição inicial, datada de 4 de janeiro, o atleta pleiteava R$35.258.058,64.

Conforme o magistrado, a remuneração de R$750.000,00 foi paga ao reclamante ao menos de maneira parcial ao longo dos anos. Além disso, ele citou “o crítico momento socioeconômico por que passa a esmagadora maioria da população brasileira”, na luta para receber “salário mínimo de R$1.100,00” em meio à pandemia de COVID-19 que “vem assolando o mundo”.

Com relação à inatividade de Dedé, o desembargador considerou “notório que o impetrante tem enfrentado ao longo dos últimos anos problemas de saúde em razão de lesões que dificultam a prática de sua profissão”, porém julgou inexistente a “probabilidade de veracidade da afirmação de que o jogador esteja ‘obrigado a ver seu condicionamento físico e técnico se deteriorar’ por culpa do atual empregador”.

De acordo o site Superesportes, antes de requerer o mandado de segurança, Dedé tentou sair do Cruzeiro por meio de rescisão liminar indireta. Ele teve dois pedidos negados: o primeiro pelo juiz Marco Antônio Ribeiro Muniz Gomes, em 5 de janeiro, e o segundo por Danilo Siqueira de Castro Faria, no dia 8. Assim, o próximo passo do imbróglio é em audiência a ser marcada para a 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O departamento jurídico celeste deve propor parcelamento de 60 meses ao zagueiro, da mesma forma que fez com o lateral-esquerdo Dodô (R$15 milhões) e o atacante Fred (R$25 milhões).

Dedé cobra do Cruzeiro mais de 10 meses de salários, direitos de imagem, férias, 13º e FGTS, além de uma cláusula compensatória de R$10,5 milhões relativa aos meses restantes de contrato (até dezembro de 2021). No processo também há o requerimento de indenização por danos morais de R$3,75 milhões devido a um vídeo vazado do ex-presidente Wagner Pires de Sá detonando a parte física do jogador.

Valores que Dedé cobra do Cruzeiro

Salários em atraso – R$ 13.782.000,00

Verbas rescisórias – R$ 3.390.666,66

Cláusula compensatória – R$10.500.000,00

FGTS – R$704.400,00

Reflexos incidentes sobre o 13º salário – R$1.032.000,00

Reflexos incidentes sobre 1/3 de férias – R$ 1.045.333,32

Reflexos incidentes sobre FGTS – R$ 1.053.658,66

Indenização por danos morais – R$ 3.750.000,00

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