Após queixa anônima, MPT denuncia o Bahia por irregularidades

Em menos de seis meses, MPT notificou o Bahia em duas oportunidades

Em menos de seis meses, o Ministério Público do Trabalho notificou o Esporte Clube Bahia em duas oportunidades. Inicialmente em julho do ano passado alegando supostas irregularidades nos alojamentos da categoria de base do clube. Segundo o MPT na ocasião, os peritos indicaram problemas também nas instalações elétricas que corriam riscos de acidente em decorrência da possibilidade de contato involuntário com partes energizadas, além da ausência de piso antiderrapante dos boxes dos chuveiros e suportes para toalhas e sabonete, entre outros.

 

Desta vez o problema é outro. MPT-BA recebeu uma queixa anônima tratado por eles como sigilosa que apontava irregularidades cometidas na jornada de trabalho dos funcionários que trabalham na Central de Atendimento aos Sócios (CAS). (Irregularidades em relação à hora extra, descanso durante o trabalho e descanso semanal)

O Ministério Público acatou a denúncia, investigou e chegou à conclusão que era procedente a reclamação, provocou o Bahia através de notificação que o clube ignorou ou perdeu o prazo. Foi novamente notificado e desta vez através de audiência, compareceu e forneceu informações como relatórios sobre ao ponto dos funcionários e apresentou petição aos autos informando “não ter interresse em firmar acordo” sob a alegação que os descumprimentos eram pretéritos e episódicos, sem, no entanto, juntar qualquer documentação apta a comprovar a regularização aludida.

Diante dos fatos, o MPT-BA ajuizou ação civil pública contra o clube que se condenado terá de pagar cerca de R$ 200 mil. Além disso, o órgão pede R$ 10 mil por cada funcionário em situação irregular.

Oficialmente diretoria do Bahia não se manifestou sobre o assunto, no entanto, através do Twitter afirmou que clube foi atrás do assunto e constatou que se trata de uma denúncia anônima, portanto, ainda não sabe exatamente sobre o que é. Porém, os fatos serão apurados e se o Bahia estiver errado, vai corrigir o que precisar ser corrigido. O clube ainda alega que tem mais de 300 funcionários e nunca havíamos tomado conhecimento de nenhum tipo de irregularidade.

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