A dívida de R$ 110,4 milhões do Bahia e R$ 20,3 milhões do Esporte Clube Vitória de imposto com a união serão refinanciadas e assim como os demais clubes devedores. A presidente da República Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, medida provisória que flexibilizará a negociação das dívidas de clubes com a União, que somam mais de R$ 4 bilhões. No entanto, como contrapartida ao refinanciamento, os clubes se comprometerão a melhorar a gestão esportiva, que inclui, entre outras obrigações, pagar em dia os salários de profissionais (incluindo direito de imagem).
Além disso, agremiações terão de dar maior investimento aos esportes olímpicos. Os clubes que continuarem descumprindo suas obrigações salariais e trabalhistas poderão perder pontos nas competições de futebol.
A nova MP, que será encaminhada ao Congresso Nacional para virar lei, dará maior fôlego aos clubes refinanciarem suas dívidas fiscais. A MP prevê o refinanciamento de até R$ 4 bilhões em débitos dos clubes com prazo de até 20 anos para pagar. As dívidas serão parceladas em 240 meses com o reajuste pela Selic. Nos três primeiros anos, o pagamento será de 2% a 6% das receitas dos clubes.