Tendo em vista algumas especulações inverídicas com relação ao acordo em fase de conclusão envolvendo a questão patrimonial do Esporte Clube Bahia, o vice-presidente Valton Pessoa, designado pelo presidente Fernando Schmidt para cuidar deste assunto, vem a público esclarecer o seguinte:
1) Ao longo do último ano, o clube realizou duas negociações de maneira paralela: uma com a construtora OAS, com objetivo de recuperar seu patrimônio, e outra com a Prefeitura de Salvador, com o propósito de finalizar o recebimento das chamadas Transcons decorrentes da desapropriação da sua sede de praia.
2) Em setembro de 2013, encontramos o Bahia sem nenhum patrimônio oficial, com o Fazendão já em nome da OAS e a Cidade Tricolor ainda fruto de uma negociação com a empresa, referente a um montante de R$ 12 milhões (valor de 2012) a ser pago pelo clube, além da cessão de 25% das transcons da sede.
3) O acordo prévio ajustado com a OAS, dependendo apenas da aprovação do Conselho Deliberativo do Bahia e de redação final do contrato, resgata para o clube ambas as propriedades e acrescenta ainda o terreno denominado “Vale das Margaridas”, que permite o acesso direto ao Fazendão pela via CIA/AEROPORTO, valorizando ainda mais o imóvel do CT.
4) Assim, o Bahia recupera o Fazendão, ganha um novo terreno e fica com os três imóveis. A referida transação que, nesses moldes, chega ao valor aproximado de R$ 23,5 milhões (saldo da peramuta + percentual de Transcons + terreno), será paga do seguinte modo:
a) R$ 13,5 milhões a serem descontados das Transcons, a 100% do valor de face (sem deságio);
b) R$ 10 milhões em 10 anos, acrescidos dos encargos financeiros
5) Em relação ao acordo com a prefeitura envolvendo o pagamento decorrente da desapropriação da sede de praia, somente à espera de formalização do negócio, o ajuste permitirá que todos os débitos do Bahia referentes a Tributos Municipais sejam deduzidos, além de viabilizar o repasse de um percentual à OAS, como forma de pagamento pela transação do novo CT e Fazendão. O saldo restante será negociado no mercado, com objetivo de transformar o valor das Transcons remanescentes em investimento para o clube.
5.1.) Cumpre esclarecer que existia um contrato de honorários advocatícios firmado pelo Clube desde 2012, com a profissional que acompanhou e viabilizou o referido acordo com a prefeitura. A pedido do Bahia e considerando o trabalho de parceria realizado para sacramentar o acordo, houve uma repactuação dos referidos honorários, com considerável redução do valor, o qual será pago também com o repasse de um percentual das Transcons que serão recebidos pelo clube.
3.2) O acordo não prevê a dedução do IPTU do imóvel do Fazendão, que desde 2012 pertence à OAS.
Portanto, concluídas as duas operações, o Esporte Clube Bahia não só terá recuperado o Fazendão, o qual estará mais valorizado em razão do novo terreno, como passará a contar com um novo centro de treinamento, sendo o custo da operação semelhante ao que tinha sido ajustado pela antiga diretoria para a “permuta” do Fazendão pelo novo CT de Dias D’Avila. Além disso, o Bahia não terá mais débitos com o Município, viabilizando, inclusive, a obtenção do chamado CND Municipal.