O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), duas medidas que mexem com os dirigentes do futebol brasileiro: a punição para cartolas que endividarem seus clubes, sem ter como pagar e maior transparência nos acordos comerciais envolvendo a transferência de jogadores.
De acordo com informações do site UOL, o projeto de lei, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que foi aprovado em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), os dirigentes de clubes que contraírem dívidas em nome dos times que não possam ser pagas devem ser responsabilizados civilmente. Isso significa que podem ser obrigados a pagar na Justiça do próprio bolso o prejuízo causado ao clube.
Segundo o relator da matéria na comissão, Alvaro Dias (PSDB-PR), a nova regra permite até que bens do dirigente faltoso sejam confiscados. “Contrair dívidas não configura nenhum ato de gestão temerária, desde que a obrigação de pagá-las coincida com o mandato dos dirigentes”, disse ele durante a aprovação da medida. Agora, o projeto segue para análise nas comissões da Câmara.
A segunda medida aprovada, desta vez na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, obriga os clubes a apresentar a lista de empresas e outros parceiros que tenham direito a receber os direito econômicos na transferência de atletas. Também de autoria do senador Vital do Rêgo, o projeto prevê que o time que não cumprir a regra pode ser impedido de receber dinheiro público, de empréstimos ou patrocínios.