É necessário esclarecer, caso o Bahia não disponha a lista de sócios aptos a votar, que o Bahia estaria desrespeitando o seu próprio Estatuto que versa no seu art. 33, incisos IX, “entregar, até o 5º (quinto) dia antecedente a qualquer Assembléia Geral, ao Presidente do Conselho Deliberativo a relação de sócios aptos a votar na Assembléia.”
Fontes da rádio Metrópole confirmam que a lista foi passada aos sócios constando os nomes dos sócios adimplentes aptos a votar agora a pouco. Este pedido foi protocolado pelos grupos de oposição. É evidente que sem essa lista de sócios adimplentes os sócios não terão segurança sobre a lisura do pleito, o que configura deliberada desconformidade ao que preceitua o Estatuto do clube no seu artigo 33, inciso IX, acima transcrito, em combinação com o art. 52, “dos direitos dos sócios”, em sua alínea “a” que preceitua: “Representar ou recorrer à Diretoria Executiva ou ao Conselho Deliberativo sobre assunto de relevante interesse seu, ou do clube.”.
É do interesse e dever do Bahia para com os seus sócios de proporcionar a maior transparência possível quanto a uma votação que promete mudar o Estatuto do clube, que exige quórum qualificado, ou seja, 2/3 dos votos para aprovar o novo Estatuto.
O jornalista Marcelo Sant’Ana do Correio, traz nesta matéria, onde pode ser lida todas as alternativas e propostas apresentadas pelo deputado e as sugestões da Associação Bahia Livre e o Grupo Revolução Tricolor. Confira!
A diretoria do Bahia tem proposta de novo estatuto e vai colocá-la em votação, independente de críticas, na Assembleia Geral, às 18h. “Falam que é às escuras, mas eu disse que ia convocar a Assembleia em março. Aí me criticam. Se deixo pra em abril, também ia ser criticado”, defende-se o presidente Marcelo Filho.
Sócios
A Associação Bahia Livre e Revolução Tricolor questionam a lisura do processo: o clube não teria liberado a lista de sócios aptos a votar e não disponibilizou a proposta para análise prévia. “Ele posa de democrático, mas não aceita sugestões”, critica o estudante de direito Vitor Ferraz. “Se votar pacote fechado, será imposição”, alerta o economista Marcus Verhine.
Quantos votam na Assembleia à noite? Só na hora pra saber quantos sócios o Bahia tem? Quantos estão em dia com os pagamentos da mensalidade? Ninguém confirma o número exato e, assim, fica complicado fazer previsão de como vai ser a Assembleia Geral a partir das 18h, na sede de praia. Sócios reclamam da transparência do processo, já o presidente Marcelo Filho diz que “acesso foi amplo”.
Sistema para eleição do presidente
Diretoria do Bahia
O Conselho Deliberativo reúne-se até o dia 15 de novembro e, em primeira etapa, elege duas chapas entre as inscritas. Aí, até 15 de dezembro, a Assembleia-Geral reúne-se e vota qual a chapa é a vencedora. Eleição a cada três anos.
Associação Bahia Livre
Presidente e vice-presidente são eleitos pela Assembleia-Geral em sistema de sufrágio universal. Cada membro da diretoria tem de apresentar declaração de patrimônio para arquivo no Conselho Fiscal. Eleição a cada três anos.
Revolução Tricolor
Presidente e vice eleitos pela Assembleia-Geral: sistema de sufrágio universal. Não é permitida a reeleição consecutiva para o mesmo cargo. Presidente inelegível pra qualquer cargo na eleição seguinte. Eleição a cada três anos.
Prazo para participar das votações
Diretoria do Bahia
Os sócios patrono, remido, patromonial e Torcedor têm direito de votar a partir de 18 meses e de ser votado após 36 meses da filiação. O benfeitor adquire o direito imediato. O artigo 39, que trata do grande benemérito, não fala do direito a voto
Associação Bahia Livre
Os sócios fundador, remido, patrimonial e contribuente têm direito de votar e ser votados a partir de seis meses da filiação. O sócio grande benemérito não tem direito a voto, exceto se tiver um dos outros títulos de sócio do clube.
Revolução Tricolor
Os sócios patrono, remido e patromonial têmdireito de votar e de ser votados após seis meses. O contribuinte tem direito de votar após seis meses e de ser votado após 36 meses. O grande benemérito precisa ter outro título para participar
Sistema para renovação do conselho
Diretoria do Bahia
A Assembleia-Geral reúne-se a cada três anos para eleger ¹/³ do Conselho. São 300 membros eleitos e 100 suplentes, além dos natos. Este ¹/³ é constituído proporcionalmente ao número de votos das chapas inscritas. Não explica como se dá reformulação: qual ¹/³ sai a cada eleição?
Associação Bahia Livre
A Assembleia reúne-se a cada três anos: 300 eleitos e 100 suplentes, além dos natos. Eleição proporcional aos votos da chapa, sendo preciso superar barreira de 20%do total de votos. Sócio firma inscrição e chapa tem ordem estabelecida. Chapa com, no mínimo, 150 membros inscritos.
Revolução Tricolor
A Assembleia reúne-se a cada três anos: 300 eleitos e 100 suplentes, além dos natos. Eleição proporcional aos votos da chapa. Sócio firma inscrição e chapa tem ordem estabelecida. Chapa com, no mínimo, 60 membros inscritos. Sócio contribuinte não pode se candidatar
Tipos de sócios do clube
Diretoria do Bahia
1. Patrono: aquele que contribui para ampliar o patrimônio do clube. Não dá mais detalhes.
2. Remido: quem já temo título. Direito é igual ao do patrimonial. Não será mais vendido.
3. Patrimonial: quem compra título específico.
4. Torcedor: participa de ações de marketing.
5. Benfeitor: quem paga valor determinado pela diretoria. Não dá mais detalhes, exceto que precisa também ter título patrimonial.
6. Grande benemérito: ex-presidente, atual presidente e ex-presidente do Conselho. É preciso aprovação em votação do Conselho
Associação Bahia Livre
1. Fundador: os que constam dos livros, papéis ou documentos do ano de fundação do Bahia.
2. Remido: quem já temo título. Direito é igual ao do patrimonial. Não será mais vendido.
3. Patrimonial: quem compra título específico. O Bahia precisa aumentar seu patrimônio e a Assembleia autorizar novo lote pra venda.
4. Contribuinte: paga taxa de adesão. Será o sócio de estádio e de projetos de marketing.
5. Grande benemérito: atuais beneméritos e grandes beneméritos. Entra na lista quem for sugerido pelo presidente ou por ¹/³ do Conselho. É preciso aprovação em votação do Conselho.
Revolução Tricolor
1. Fundador: os que constam dos livros, papéis ou documentos do ano de fundação do Bahia.
2. Remido: quem já tem o título. Direito é igual ao do patrimonial. Não será mais vendido.
3. Patrimonial: quem compra título específico.
4. Contribuinte: paga taxa de adesão. Será o sócio de estádio e de projetos de marketing.
5. Grande benemérito: atuais beneméritos e grandes beneméritos. Entra na lista quem for sugerido pelo presidente ou por ¹/³ do Conselho. É preciso aprovação em votação do Conselho.