Temos acompanhado com estranheza a determinação do parquet baiano em sua excessiva preocupação com o futebol. Claro que não olvidamos de suas preocupações rotineiras de acompanhar o cumprimento da lei. Mas esse interesse todo das doutas representantes do parquet baiano não teria outra motivação além de zelar pelo patrimônio público?
Que as mulheres são seres superiores eu nunca duvidei, mas por que tanta determinação em saber se a Sudesb licitou a cantina do estádio de Pituaçu e as catracas? E ainda mais, relacionar o nome do meu Baêa, minha porra, com suposto enriquecimento ilícito, e tudo baseado em suposições e ilações. Tudo bem, as doutoras acabaram convencendo a Sudesb a licitar as cantinas de Pituaçu. Afinal, quem ousa contrariar mulheres de salto alto?
Olha, eu não sou um administrativista, mas sei que para iniciar uma ação contra a Sudesb e o Bahia dentro da lei de improbidade administrativa é necessario provar o dolo. Pois não existe na referida lei menção a culpa de administrador. Assim, para onde foi a grande “fortuna” que o Bahia conseguiu depois das cantinas de Pituaçu? Ora bolas, tem que alguém ter sido beneficiado com a “fortuna” dos lucros das cantinas. Onde estão os castelos que Bobô construíu? Bobô com usa elegãncia sutil só tem pego pepino para resolver, coitado.
Onde estão as provas de que o Bahia tenha ficado rico como o Manchester de Cristiano Ronaldo com as cantinas de Pituaçu? Eu ainda espero um esclarecimento sobre a necessidade de licitar bens públicos de uso especial quando não existe um vínculo entre o Bahia e o Estado sobre prazos para utilização do estádio de Pituaçu e outras cláusulas que configurariam uma permissão não precária, formando-se um contrato complexo onde o Estado não pudesse de forma unilateral quebrar o contrato. Ora, a Constituição da República fala em licitação para permissões de serviço público, e não de permissão de uso, que prescinde de licitação.
E é justamento o contrário que prevalece neste caso em tela. Pituaçu é um estádio que a qualquer momento o Estado pode simplesmente transformar em uma casa de espetáculos de rock-roll sem precisar dar nenhuma satisfação ao Bahia, caracterizando um contrato precário, onde unilateralmente o Estado autoriza o uso de bens públicos de forma gratuita ou não. Olhem que o Bahia para caro para jogar em Pituaçu!
De qualquer forma fica a minha sugestão ao nobres colegas advogados do blog para criticarem o meu raciocínio, pois pelo que pouco sei sobre Direito Administrativo, sobre concessão e permissão para uso de bens públicos, não importa tanto a nomeclatura que se use, é imprescindível averiguar se o uso do bem público é a título precário ou não. Como sabemos o Bahia conseguiu uma autorização, seguindo a risca a lei. Onde haveria a má-fé do Bahia em considerar que em seus jogos não se podeira delegar a terceiros o uso das cantinas e cobrar para isso já que está devidamente tem respaldado na lei que o autoriza? Se as doutas representantes interpretaram de outra maneira e a Sudesb tem medo de mulheres de salto alto é outra história.
Maurício Guimarães