A história política brasileira é uma ode ao autoritarismo e a falta de freios as ambições personalistas dos homens que chegaram ao poder. Vislumbram-se homens das camadas mais populares a até o Supremo Tribunal Federal com um poder que tende quase ao absoluto por conta de uma cultura que estimula a arrogância e o cinismo. Isso não é nenhuma novidade na maioria das democracias ocidentais, por isso dotam o poder de freios e contrapesos a fim de amenizar as distorções que um alto cargo poderá ter a serviço de vaidades humanas.
Na Constituição brasileira temos delineadas as funções de cada poder como também os freios e contrapesos que constituem as garantias constitucionais do cidadão em face do Estado e também o equilíbrio dos poderes da república. Todo esse aparato formal não consegue controlar os artifícios autoritários dos mandatários de cargos eletivos e dos altos cargos políticos do judiciário e do executivo. Tudo isso vai minando nossa incipiente democracia, cujas bases foram inspiradas das culturas européias e norte-americana.
Responder a essa afronta é um dever de cada cidadão no seu dia a dia. Uma vez que quem garante o movimento da máquina administrativa do Estado são os cidadãos. As propostas ainda tímidas de mudanças ganham espaço na mídia e repercussão dentro da sociedade organizada. Todos as camadas da sociedade se movimentam para buscar efetividade administrativa do Estado e controle jurisdicional sobre aqueles que se arrogam pisar na nossa Constituição da República.
Recentemente vimos o Ministro Gilmar Mendes passar por cima dos mais caros princípios constitucionais com o fito personalista de defender uma tese sua sobre a natureza das prisões cautelares, que serve justamente para garantir a instrução processual. Simplesmente, com a decisão de Gilmar Mendes vimos ruir o nosso sistema em duas partes: primeiro, ele atravessou a hierarquia das instâncias judiciais e depois ainda adotou uma posição que acaba com as prisões cautelares com somente uma “canetada” ao ordenar a soltura do banqueiro Daniel Dantas.
Para não ficar só nos exemplos negativos do pode judiciário, temos Deputados que riem do “povão” com a extravagância de Castelos de sua propriedade, outros continuam a exercer cargos públicos em altos escalões com escândalos sob a sua cabeça. Não podermos fazer nada, pois eles possuem a conveniência do Supremo Tribunal Federal, que nunca condenou uma autoridade, onde os processos lá chegam e prescrevem.
No Bahia, começo a vislumbrar que não temos ainda uma presidente suficientemente forte para inaugurar um novo Bahia: mais democrático e aberto. O plano de marketing recentemente lançado perdeu a oportunidade de captar por meio do associacionismo em massa uma receita garantida para o clube. Para isso só era preciso tornar o clube mais transparente com a divulgação da lista de conselheiros, como também decidir conclusivamente pela democracia, com eleições diretas para presidente do clube. Perderá o Bahia mais uma oportunidade de se tornar um clube bem administrado? O Vitória já deu sinais que realizará em breve eleições diretas para presidente do clube.
Maurício Guimarães