Dois motivos em momentos distintos fez o MP questionar a construção de Pituaçu: o primeiro foi sobre possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação e contratação de serviços. Porém, a justiça se posicionou pela continuação da obra. Depois, o IBAMA por solicitação do MP, embargou a obra. Mas reconsiderou sua decisão em vista do parecer favorável da CEPLAM, órgão que teria competência específica para lavrar a licença ambiental da obra.
Isso implicaria, hoje, na vinculação da decisão do IBAMA a decisão da CEPLAM? Sim, do contrário estaríamos diante de uma profunda falta de bom senso do IBAMA, uma vez que já tinha licenciado a obra por via obliqua. Hoje, depois de construído o Estádio, o que pode fazer o IBAMA? Mandar destruir tudo?
Estamos diante de uma luta política entre o MP e o Governo do Estado, que já vinham travando duelos sobre as construções na mata atlântica, como prevê o plano diretor da cidade. O próprio TRF 1º região já havia concedido liminar favorável a ação do MP contra o plano diretor.
Só que a agora o MP extravasou o limite do bom senso e atingiu toda a sociedade gerando esse açodamento às vésperas da realização do jogo inaugural do Estádio. De qualquer modo o governo está preparado para isso em Brasília, e pode entrar imediatamente com uma ação cautelar.
O que finalmente deve ocorrer até amanhã? Como justificar com plausibilidade o embargo a esta obra que já está pronta? Fica a impressão que o IBAMA se omitiu antes, e que agora diante do questionamento do MP terá que emitir uma licença adequada. Restaria ao MP entrar com uma ação com pedido de liminar na Justiça Federal.
Advinha quem poderá sair perdendo disso tudo? Claro que o Bahia e principalmente o torcedor baiano do Bahia.
Maurício Guimarães
Tribunal Regional Federal (1ª Região) acaba de autorizar a manutenção do jogo Bahia e Ipitanga, neste domingo (25), no Estádio de Pituaçu. A decisão do juiz federal Avio Mozar José Ferraz de Novais se apóia no princípio de se evitar “qualquer espécie de tumulto, dúvidas, conflitos, ou prejuízo a população baiana”.
De acordo com a assessoria do TRF (1ª Região) a decisão autoriza apenas o jogo deste domingo, mas as obras do Estádio de Pituaçu continuam embargadas e Tribunal cobrará a regularização ambiental da obra ao IBAMA.
Segundo o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Costa a presidência do órgão em Brasília ainda não se manifestou sobre o caso.
Diretor da BWA diz que é vitima de máfia dentro do governo
Sócio-diretor da BWA, Bruno Balsimelli botou a boca no trombone, acusa quase frontalmente o diretor da SUDESB de mafioso e para surpresa geral, revela, que o Bahia não deve R$ 500.000.00 como divulgado pela imprensa esportiva, e sim mais de Hum milhão e meio de reais. Fica claro, na entrevista, que empresário teve seus interesses contrariados e sem alternativa resolveu sair atirando por todo o lado. Confira