A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) pode abrir processo administrativo contra o Esporte Clube Bahia, caso não seja devolvido o valor correspondente a 649 ingressos vendidos antecipadamente para o jogo que seria realizado contra o Corinthians, no Estádio de Pituaçu, em outubro.
O Procon enviou ofício ao clube solicitando esclarecimento sobre as providências adotadas para devolução do dinheiro pago pelos torcedores na compra antecipada de ingressos.
A diretoria do Bahia respondeu, informando que o ressarcimento está sendo amplamente divulgado em todos os jornais da região, e que até às 18h do dia 18 deste mês já havia sido devolvido o valor correspondente a 604 ingressos, dos 1.253 comercializados.
De acordo com a superintendente do Procon, Cristiana Santos, o órgão vai continuar atento ao problema e alerta aos torcedores para que busquem o ressarcimento do valor pago pelo ingresso, ingressando até com uma ação por danos morais, já que a atitude do clube se classifica como propaganda enganosa.
O Esporte Clube Bahia colocou à venda 10 mil ingressos antecipados sem ter como assegurar que as obras do Estádio de Pituaçu estariam concluídas na data marcada para o jogo, que marcaria a reinauguração do estádio – 18 de outubro.
O Governo do Estado informou que não havia autorizado a venda antecipada de ingressos para quaisquer atividades no estádio, devido à reforma que ainda se encontra em andamento.
O fato se encaixa no que estabelece o artigo 37, parágrafo 1º, da Lei 8.078 de 1990 do Código de Defesa do Consumidor que, no seu artigo 37 diz que “é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falso ou por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”
Ex-diretor de operações incrimina a Sudesb
A tarde de ontem, na 11ª Vara Crime, era para ser destinada aos depoimentos de três sobreviventes à tragédia do dia 25 de novembro do ano passado, quando sete pessoas morreram na queda de parte da arquibancada do Estádio da Fonte Nova. Mas, o ex-gerente de operações da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Nilo dos Santos Júnior, roubou a cena. O engenheiro apresentou um novo documento que pode mudar completamente o resultado das investigações.
Acusado como um dos responsáveis pelas sete mortes, ao lado do diretor da Sudesb, Raimundo Nonato, o Bobô, Nilo Júnior apresentou uma prova que compromete o ex-jogador do Bahia: um ofício de comunicação de Bobô para o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos.
No documento, o diretor da Sudesb reconhece que ações tomadas não foram “suficientes para resolução plena dos problemas identificados, carecendo de maior intervenção para um trabalho definitivo de recuperação de todas as instalações da praça esportiva”.
De acordo com Nilo Júnior, essa comunicação ocorreu em 24 de abril do ano passado, depois de o anel superior ter sido fechado para reformas. O orçamento feito por uma empresa contratada, apontava investimentos em torno de R$ 11 milhões. Mas, a intervenção realizada custou apenas R$ 100 mil.
O ex-diretor da Sudesb afirmou ainda que mesmo sendo alertado, Bobô se recusou a interditar a Fonte Nova. “Ele virou para mim e perguntou: ‘Onde meu Bahia vai jogar? Meu Bahia não pode ficar sem estádio”, disse o engenheiro. De acordo com seu advogado, na próxima audiência, no dia 24 de outubro, quatro testemunhas irão confirmar o questionamento de Bobô. Na ocasião, é esperado que o juiz revele a sentença do caso.
Confira a rodada de sexta-feira pela 28º da série B
Ponte Preta 2 x 2 Brasiliense
Paraná 3 x 1 Cricíuma
Vila Nova 1 x 0 Fortaleza
CRB 0 x 0 Santo André
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